ÂMBITO GERAL
A proteção dos seus dados e a sua privacidade são de máxima importância para nós.
A APC é responsável por esta Política de Privacidade. A presente abrange este portal, assim como as restantes plataformas, formulários, documentos, e redes sociais que mencionem a dita política.
No âmbito desta Política de Privacidade, a APC definiu como:
Utilizador: qualquer visitante deste portal, assim como de outrasplataformas, que mencionem a dita política e/ou subscritores da nossa newsletter e via postal universal.
O nosso compromisso é respeitar os dados pessoais partilhados com a Associação portuguesa de Celíacos (APC) e mantê-los seguros. Temos o objetivo de ser claros aquando da recolha dos seus dados e não fazemos nada que não seja expectável, dentro do razoável. Apenas solicitamos dados essenciais ao processo de comunicação com o utilizador ou com fins estatísticos vitais, mantendo-se o anonimato nos resultados, de forma a apoiar a pesquisa e campanha em prol da doença celíaca (DC) e na melhoria da qualidade de vida de todos os que necessitam de uma dieta isenta de glúten.
Atualmente não existe um registro Nacional de portadores de DC, pelo que a APC congrega o maior grupo de celíacos a nível Nacional. A sua integração numa rede de apoio como a APC permite-nos ter uma maior voz face aos serviços de saúde, governo e políticas alimentares, bem como junto dos parceiros comerciais para uma maior oferta isenta de glúten.
Solicitamos que leia atentamente as seguintes informações, onde explicamos quais os dados que recolhemos, a sua finalidade, como os usamos e como pode controlar o seu uso.
A APC reserva o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas. O utilizador é assim aconselhado a visitar esta página regularmente.
CONSENTIMENTO
Ao utilizar este portal, fazer a sua inscrição, inscrever-se em eventos, solicitação de serviços ou outros, está a dar o seu consentimento para a recolha e utilização das informações.
A APC pode, a qualquer momento, modificar, adicionar ou eliminar qualquer uma das políticas de privacidade do seu portal (www.celiacos.org.pt) através da atualização do conteúdo desta página.
DADOS RECOLHIDOS
A APC recolhe dados dos seus utilizadores, os próprios ou terceiros (pais ou cuidadores), mediante submissão de formulários existentes para o efeito, em formato digital e/ou físico.
A APC é a entidade responsável pela recolha e tratamento destes dados, decidindo as categorias dos dados recolhidos, qual o seu tratamento e as finalidades que dará aos mesmos.
Todos os procedimentos realizados de modo automatizado e não automatizado que permitam a recolha, organização, armazenamento, modificação e a transferência dos dados pessoais serão considerados como “tratamento de dados pessoais”.
Recolhemos: nome, morada, data de nascimento, NIF, contacto telefónico, email, informações de saúde associadas ao diagnóstico da DC.
Poderão ainda ser recolhidas imagens e vídeos, anónimos, no âmbito da actividade da APC com o objetivo de sensibilizar a comunidade e projetar a imagem da instituição.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados recolhidos pela APC, destinam-se ao processo de comunicação com os utilizadores, assim como:
- Envio de comunicação relacionada com a divulgação de informação científica, novidades, eventos, promoção de serviços ou diversos, que possam ser do seu interesse.
- Inscrição em eventos ou participação em estudos com fins estatísticos, mantendo-se o anonimato nos resultados.
- Avaliação clínica no âmbito das consultas de nutrição, psicologia, ou outras que a APC venha a disponibilizar, sendo o acesso a estes dados exclusivo dos profissionais responsáveis pelas mesmas.
O utilizador, ao visitar este portal e fornecer os seus dados, autoriza que a APC envie informações, novidades, eventos, serviços ou diversos, que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de email, telefone, SMS, via postal universal ou outras formas.
ACESSO AOS DADOS
A APC adota as precauções razoáveis para garantir que os seus funcionários ou colaboradores com acesso a dados pessoais recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de proteção de dados. No caso de incumprimento, a APC aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e colaboradores.
A APC não partilha, troca ou vende dados pessoais com outras entidades, a não ser em casos específicos em que seja necessário contratar serviços de terceiros para os quais a partilha de dados se torna indispensável (designadamente, envio da Revista Sem Glúten, emissão dos cartões de sócio, aquisição de seguro no Campo de Férias). Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela APC. Não partilharemos os seus dados pessoais noutras circunstâncias sem o seu consentimento explícito e informado.
Sempre que a APC divulgar os dados pessoais do utilizador salvaguardará o cumprimento da Lei da Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o terceiro utiliza os dados recebidos somente para as finalidades especificadas e em conformidade com os fins descritos nesta política, e que faz uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais do utilizador contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras ações danosas.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A APC guarda os dados dos seus utilizadores em servidores localizados em Portugal. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
OS dados pessoais dos utilizadores do nosso portal e restantes plataformas da APC serão mantidos durante o tempo necessário ao cumprimento da finalidade para o qual foram recolhidos, podendo ser apagados por opção do utilizador demonstrando essa vontade expressamente contactando a APC.
Os dados pessoais fornecidos para efeitos da nossa lista de distribuição de conteúdos por email, serão armazenados até ao termo da sua utilização. Neste caso, os utilizadores podem cancelar, a qualquer momento, a subscrição dos alertas através da opção de anulação prevista nas newsletters.
Dado que a DC é uma condição de saúde crónica, a APC não tem por hábito limpar ou eliminar listas de contactos de atividades que organiza, para manter o grupo restrito de pessoas interessadas atualizadas acerca de temas relevantes em torno da patologia. A não ser que nos peça especificamente a eliminação dos seus dados destas listas, iremos mantê-los para futuros contactos.
SEGURANÇA DOS DADOS
A APC tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.
A APC desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, a APC não pode fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados do utilizador. Sempre que exista uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos seus utilizadores, a APC irá:
- Notificar, num espaço de até 72 horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
- Comunicar atempadamente a situação ao(s) titular(es) dos dados afetados.
A APC garante a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do portal; uso de password restrito no acesso ao portal; limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos funcionários ou colaboradores da APC que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).
LINKS EXTERNOS
Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o portal celiacos.org.pt contém links para outros sites. No entanto, declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor e conteúdo dos mesmos e o Utilizador que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
COOKIES
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Ao navegar no presente portal, está a concordar com a instalação dos mesmos no seu browser. Contudo, as preferências dos cookies podem ser limpas do seu browser a qualquer momento. Saiba mais sobre a nossa Política de Cookies.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos da legislação aplicável, a qualquer momento, utilizador tem direito ao acesso, retificação, atualização e eliminação dos seus dados pessoais, podendo ainda opor-se ao tratamento total ou parcialmente, no caso de se revelarem incompletos, incorretos ou irrelevantes para efeitos de processamento dos mesmos.
A atualização de dados deverá ser comunicada pelo próprio utilizador contactando a APC. Caso pretenda deixar de fazer parte da base de dados da APC, poderá exercer esse direito, demonstrando essa vontade expressamente contactando a APC. No entanto, esteja ciente que ao recusar o tratamento dos seus dados por parte da APC deixará de usufruir de informação sobre todas as campanhas, serviços e eventos exclusivos que desenvolvemos.
